🚨 THERA DAI DEFENDE ADVOGADOS E LANÇA ALERTA: “NENHUM ADVOGADO DEVE SER AMEAÇADO OU INTIMIDADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO”
A Bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique, Thera Dai, defende que os profissionais da advocacia devem exercer as suas funções com liberdade, segurança e independência. A posição foi expressa esta terça-feira, em Maputo, durante uma marcha em memória de Elvino Dias, advogado e então assessor jurídico de Venâncio Mondlane, assassinado num caso que continua a marcar o debate público sobre a segurança dos profissionais da Justiça no país.
A Bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique, Thera Dai, manifestou-se contra qualquer forma de ameaça ou intimidação dirigida aos advogados no exercício das suas funções, sublinhando que a profissão deve ser exercida com dignidade, liberdade e proteção.
A declaração foi feita hoje, em Maputo, durante uma marcha alusiva ao assassinato de Elvino Dias, advogado que, à data da sua morte, desempenhava as funções de assessor jurídico de Venâncio Mondlane.
A iniciativa serviu para recordar a memória do jurista e chamar a atenção para a necessidade de garantir condições de segurança aos profissionais que trabalham na defesa dos direitos, liberdades e interesses dos cidadãos.
⚖️ Thera Dai condena ameaças contra profissionais da advocacia
Ao abordar a situação dos advogados em Moçambique, Thera Dai deixou uma mensagem firme sobre a importância de proteger aqueles que exercem a advocacia, independentemente dos casos que acompanham, das pessoas que representam ou das posições que defendem.
Na sua perspetiva, nenhum advogado deve ser alvo de ameaças, intimidações ou pressões por causa do exercício da profissão. A defesa jurídica de um cidadão, de uma organização ou de uma figura pública faz parte das funções essenciais da advocacia e não deve colocar em risco a integridade física ou a vida do profissional.
A posição da Bastonária volta a colocar em evidência uma questão fundamental para o funcionamento da Justiça: a necessidade de assegurar que os advogados possam desempenhar o seu trabalho sem receio de represálias.
A advocacia ocupa um lugar importante no Estado de Direito, uma vez que os seus profissionais desempenham um papel essencial na defesa dos direitos dos cidadãos, no acompanhamento de processos judiciais e na promoção do respeito pela lei.
Por isso, a segurança dos advogados não representa apenas uma preocupação da classe profissional, mas também uma questão que interessa a toda a sociedade.
🕯️ Marcha recorda o assassinato de Elvino Dias
A marcha realizada em Maputo teve como uma das principais referências a memória de Elvino Dias, cuja morte provocou indignação e levantou preocupações sobre a segurança dos profissionais ligados à área jurídica.
Elvino Dias era advogado e exercia, na altura, funções de assessor jurídico de Venâncio Mondlane. O seu assassinato tornou-se um episódio marcante no debate nacional sobre a proteção dos profissionais da Justiça e as condições em que exercem as suas atividades.
A homenagem procurou manter viva a memória do jurista e chamar a atenção para a importância de esclarecer as circunstâncias da sua morte, bem como de garantir que situações desta natureza não sejam tratadas com indiferença.
A realização da marcha representa também uma forma de reafirmar a importância da solidariedade entre os profissionais da advocacia e de recordar que o exercício de uma profissão ligada à defesa dos direitos fundamentais não deve constituir motivo para ameaças ou violência.
🇲🇿 Segurança dos advogados volta ao centro do debate
As declarações de Thera Dai surgem num contexto em que a proteção dos profissionais da Justiça continua a ser uma preocupação relevante para o debate sobre o Estado de Direito em Moçambique.
Os advogados desempenham um papel essencial na representação dos cidadãos perante os tribunais, na defesa de pessoas acusadas de crimes, no acompanhamento de conflitos jurídicos e na fiscalização do respeito pelos procedimentos legais.
Para que essas funções sejam desempenhadas de forma adequada, é fundamental que os profissionais possam atuar com independência, sem pressões ilegítimas e sem receio de sofrer consequências pessoais por causa do trabalho que realizam.
Quando um advogado é ameaçado ou intimidado, as consequências podem ultrapassar a esfera individual e atingir a confiança dos cidadãos nas instituições de Justiça. O medo de represálias pode comprometer a liberdade de defesa e criar obstáculos ao acesso dos cidadãos aos mecanismos legais de proteção dos seus direitos.
É por essa razão que a mensagem transmitida pela Bastonária assume particular relevância: a proteção dos advogados deve ser entendida como parte integrante da proteção da própria Justiça.
🔎 Um apelo à dignidade, à liberdade e ao respeito pela Justiça
A participação da Ordem dos Advogados nesta iniciativa reforça a importância de manter o debate sobre a segurança dos juristas e a necessidade de criar condições para o exercício livre da advocacia.
A memória de Elvino Dias continua a ser evocada como um alerta para os desafios enfrentados pelos profissionais que assumem responsabilidades na defesa jurídica de cidadãos e figuras públicas.
A mensagem central deixada por Thera Dai é clara: nenhum advogado deve ser ameaçado ou intimidado por exercer a sua profissão.
O desafio que se coloca à sociedade moçambicana é transformar essa preocupação em garantias efetivas de segurança, respeito pela lei e proteção dos direitos fundamentais.
Mais do que recordar uma vítima, a marcha em Maputo voltou a colocar uma questão essencial no centro da discussão pública: como garantir que os advogados em Moçambique possam defender os seus constituintes com liberdade, independência e segurança, sem receio de ameaças ou violência?
A resposta a esta questão é importante não apenas para a classe dos advogados, mas para todos os cidadãos que dependem de uma Justiça independente, acessível e capaz de proteger os seus direitos.
Fonte: Declarações atribuídas à Bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique, Thera Dai, durante a marcha realizada em Maputo.