DANIEL CHAPO DECLARA GUERRA AO TRÁFICO DE DROGAS E ALERTA PARA A PRESENÇA
DE REDES CRIMINOSAS NAS ESCOLAS
Presidente da República exige intervenção das autoridades nas “bocas de fumo” e considera a protecção de crianças e adolescentes uma prioridade do Estado moçambicano.
O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou que o Governo vai intensificar o combate ao tráfico, à venda e ao consumo de drogas em Moçambique, com particular atenção às escolas, casas de pasto e locais de diversão identificados como possíveis pontos de comercialização e consumo de substâncias ilícitas, vulgarmente conhecidos como “bocas de fumo”.
A posição do Chefe do Estado surge num contexto de preocupação com os efeitos do consumo de drogas na sociedade, sobretudo entre crianças e adolescentes, grupo considerado particularmente vulnerável à influência de redes criminosas que actuam em diferentes espaços da comunidade.
Daniel Chapo defendeu que o combate a este fenómeno exige uma intervenção firme, coordenada e contínua das instituições responsáveis pela aplicação da lei, de modo a identificar os locais de venda de drogas, investigar os envolvidos e garantir a responsabilização criminal dos que forem encontrados em violação da legislação em vigor.
GOVERNO QUER REFORÇAR A ACTUAÇÃO DAS AUTORIDADES
No âmbito desta estratégia, o Presidente da República apelou ao reforço da capacidade de intervenção das instituições de justiça e das forças de segurança, incluindo o Ministério Público (MP), os tribunais, as Forças de Defesa e Segurança (FDS), o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e a Polícia da República de Moçambique (PRM), através dos seus diferentes ramos.
Segundo o Chefe do Estado, estas instituições devem trabalhar de forma articulada para combater as redes de tráfico e impedir que os espaços de venda e consumo de drogas continuem a colocar em risco a segurança das comunidades.
“Devemos reforçar a capacidade de intervenção das instituições competentes no combate a este mal, desde o Ministério Público, os tribunais, as Forças de Defesa e Segurança, o SERNIC e a Polícia da República de Moçambique, nos seus diversos ramos, devendo intervir nos locais de venda e consumo de drogas, vulgarmente conhecidos como bocas de fumo”, afirmou Daniel Chapo.
A orientação presidencial aponta para a necessidade de fortalecer as acções de investigação criminal, fiscalização e aplicação da lei, sobretudo nos locais onde existam indícios de comercialização de substâncias ilícitas.
O objectivo é impedir que estes espaços se consolidem como pontos de distribuição de drogas e que o fenómeno continue a afectar a tranquilidade pública, a segurança das famílias e o desenvolvimento dos jovens.
ESCOLAS NO CENTRO DA PREOCUPAÇÃO DE DANIEL CHAPO
Apesar de defender uma intervenção abrangente contra o tráfico e o consumo de drogas, Daniel Chapo manifestou uma preocupação especial com a possível presença de redes de comercialização de substâncias ilícitas nas escolas.
Para o Presidente da República, os estabelecimentos de ensino devem ser espaços seguros, dedicados à aprendizagem, à formação do carácter e à preparação das novas gerações para o futuro. Por isso, considera inaceitável que crianças e adolescentes possam estar expostos à influência de pessoas envolvidas no tráfico de drogas dentro ou nas proximidades do ambiente escolar.
“Mas é sobre a escola que recai hoje a minha mais profunda inquietação. A escola deveria ser o templo do saber e o refúgio seguro dos nossos filhos e das nossas filhas, mas está a ser assediada por redes de droga”, declarou.
A afirmação demonstra a preocupação do Chefe do Estado com os riscos que o tráfico e o consumo de drogas representam para o ambiente escolar, numa fase da vida em que os jovens precisam de condições adequadas para aprender, desenvolver capacidades e construir perspectivas de futuro.
A eventual aproximação de redes de tráfico às escolas representa, neste contexto, um desafio que exige a participação das autoridades policiais, das direcções escolares, dos professores, dos pais e encarregados de educação e das próprias comunidades.
A prevenção, a vigilância e a denúncia responsável de situações suspeitas poderão desempenhar um papel importante na protecção dos estudantes e na identificação de eventuais actividades criminosas.
“ESTA É UMA LINHA VERMELHA”: PRESIDENTE DEFENDE PROTECÇÃO DAS CRIANÇAS
Daniel Chapo sublinhou que o Estado moçambicano não pode permanecer indiferente perante situações que coloquem em perigo crianças e adolescentes, defendendo que a sua protecção deve constituir uma prioridade permanente das instituições públicas.
O Presidente considera que o consumo de drogas entre menores pode comprometer o desenvolvimento pessoal, o aproveitamento escolar e as oportunidades de construção de um futuro melhor.
“Esta é uma linha vermelha que não consentiremos que seja ultrapassada. A protecção da criança é um imperativo constitucional e um dever sagrado do Estado moçambicano, que temos o privilégio de liderar”, afirmou.
A declaração reforça a posição do Chefe do Estado de que o combate às drogas não deve limitar-se à perseguição dos vendedores e traficantes, devendo também incluir medidas de prevenção e protecção dos grupos mais vulneráveis.
Neste sentido, a defesa das crianças exige que as autoridades estejam atentas aos factores que favorecem a circulação de drogas nos bairros e nos ambientes frequentados por menores, sem descurar o apoio às famílias e o acompanhamento dos jovens que possam enfrentar problemas relacionados com o consumo de substâncias.
A escola, enquanto espaço de formação, deverá continuar a ser um ambiente protegido, onde os estudantes possam adquirir conhecimentos e desenvolver os seus projectos de vida sem serem expostos a actividades criminosas.
AUTORIDADES CHAMADAS A AGIR COM FIRMEZA
O Presidente da República defendeu ainda que os locais identificados como pontos de venda e consumo de drogas devem ser alvo de intervenção das instituições competentes, com a aplicação das sanções previstas na lei sempre que sejam comprovadas infracções.
A orientação abrange a necessidade de identificar os responsáveis, desenvolver investigações e garantir que os processos sejam conduzidos de acordo com os procedimentos legais.
A actuação das autoridades deverá, assim, combinar a prevenção com a investigação e a responsabilização criminal, respeitando os direitos fundamentais e as garantias legais de todas as pessoas envolvidas.
O desafio consiste em assegurar que as medidas anunciadas produzam resultados concretos, sobretudo na redução da circulação de drogas em espaços frequentados por crianças e adolescentes.
A eficácia desta estratégia dependerá também da capacidade de cooperação entre as diferentes instituições, da disponibilidade de meios operacionais e da continuidade das acções desenvolvidas no terreno.
COMBATE À DROGA EXIGE ENVOLVIMENTO DAS FAMÍLIAS E DA SOCIEDADE
Embora a intervenção policial e judicial seja fundamental, o combate ao tráfico e ao consumo de drogas exige igualmente o envolvimento das famílias, das escolas, das organizações comunitárias e da sociedade em geral.
Os pais e encarregados de educação podem contribuir através do acompanhamento dos filhos, do diálogo sobre os riscos associados ao consumo de substâncias ilícitas e da procura de apoio especializado quando necessário.
Por sua vez, as escolas podem reforçar as acções de sensibilização, promover actividades de educação preventiva e estabelecer mecanismos de comunicação com as autoridades para responder a situações de risco.
As comunidades também têm um papel importante na prevenção, através da denúncia responsável de actividades suspeitas e da colaboração com as instituições competentes, evitando a exposição indevida de menores ou a acusação pública de pessoas sem provas.
O combate às drogas não deve ser entendido apenas como uma questão de segurança pública, mas também como um desafio social que envolve educação, saúde, prevenção e protecção dos direitos das crianças.
“POR CADA ESCOLA, POR CADA CRIANÇA”: CHAPO PROMETE RESPOSTA DO ESTADO
Ao reafirmar a posição do Governo, Daniel Chapo garantiu que as ameaças associadas ao tráfico de drogas nas escolas não serão tratadas com indiferença, defendendo uma resposta baseada na autoridade da lei.
“Por cada escola, por cada criança, por cada adolescente e por cada escola ameaçada, responderemos com toda a autoridade da lei e toda a força da…” declarou o Presidente, numa passagem cuja conclusão não consta do texto disponibilizado.
A mensagem transmite a intenção de colocar a protecção das crianças e adolescentes no centro das medidas de combate ao tráfico e ao consumo de drogas.
Entretanto, a concretização dos objectivos anunciados dependerá das medidas operacionais que vierem a ser implementadas pelas instituições competentes, bem como da capacidade de prevenir a entrada de drogas nos ambientes escolares e de responsabilizar os envolvidos em actividades criminosas.
O principal desafio será transformar as orientações presidenciais em acções concretas no terreno, garantindo que as escolas continuem a ser espaços seguros de aprendizagem e que crianças e adolescentes possam crescer longe da influência das redes de tráfico de drogas.