‼️Juiz Efigénio Batista defende penas mais severas para crimes de corrupção
O juiz Efigénio Batista defendeu, esta quinta-feira (06), na cidade de Chimoio, província de Manica, o agravamento das penas aplicadas aos crimes de corrupção em Moçambique, considerando que este fenómeno continua a representar uma das maiores ameaças ao funcionamento do Estado e ao desenvolvimento do país.
Durante a sua intervenção, o magistrado afirmou que a corrupção compromete a autonomia funcional das instituições públicas, fragiliza a governação e provoca impactos negativos na economia e no desenvolvimento social, defendendo que a resposta do sistema de justiça deve ser mais firme para desencorajar a prática destes crimes.
Efigénio Batista tornou-se uma das figuras mais conhecidas da magistratura moçambicana ao presidir ao julgamento do caso das Dívidas Ocultas, um dos maiores processos de corrupção da história do país. O escândalo envolveu a contratação de empréstimos garantidos pelo Estado sem o devido conhecimento e aprovação legal, causando prejuízos avaliados em mais de 2 mil milhões de dólares norte-americanos e desencadeando uma grave crise económica e financeira, com repercussões profundas para Moçambique.